Resumo

BERNARDES, Maria João  e  NUNES, Rui. Consentimento dos doentes para a publicação de Casos Clínicos: revisão da literatura. Arq Med [online]. 2013, vol.27, n.2, pp.58-64. ISSN 2183-2447.

Introdução: Apesar de nos estudos observacionais ou experimentais realizados em humanos, publicados nas revistas com fator de impacto mais elevado, ser normalmente mencionado o cumprimento da regra de consentimento informado, o mesmo não acontece na publicação de casos clínicos. Neste trabalho efetuou-se uma revisão da literatura sobre as diversas dimensões do consentimento dos doentes para a publicação de casos clínicos. Métodos: Desenvolveu-se uma revisão sistemática de publicações baseada em normas propostas para estudos de ordem argumentativa ou normativa, tendo-se realizado uma pesquisa bibliográfica na PubMed com as palavras MeSH [(informed consent or ethics) and (case report) and (publication)] ou com as palavras de texto [(report or reports) and publication and consent], escrutinada por dois avaliadores, com os limites “English”, “Portuguese” e “humans”. Resultados: Foram selecionados 36 artigos para análise em extenso, que incidiram essencialmente em opiniões de editores e de autores, tendo-se registado um reconhecimento consensual do direito dos doentes à autonomia e à confidencialidade, na publicação de casos clínicos, apesar de ser controverso o consentimento obrigatório em todos os casos. Em 7 dos 36 artigos, foi avaliada a referência ao consentimento, nas publicações de casos clínicos, em revistas de diversas áreas médicas, tendo-se registado valores de 0 a 23%. Conclusões: Apesar de existirem muitos pontos de consenso sobre o assunto, é necessária mais investigação, designadamente entre doentes e seus familiares, para melhor se elucidar como lidar com o consentimento para publicação de casos clínicos, sem se comprometer o dever de publicar em nome do progresso da medicina e do interesse público.

Palavras-chave : Caso clínico; consentimento; publicação.

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