Abstract

VALLE, Ione Ribeiro  and  RUSCHEL, Elizete. A meritocracia na política educacional brasileira (1930-2000). Rev. Port. de Educação [online]. 2009, vol.22, n.1, pp.179-206. ISSN 0871-9187.

Este estudo analisa as políticas oficiais destinadas à educação brasileira e catarinense da década de 1930 aos dias de hoje e seus impactos no acesso ao ensino fundamental e médio. Procuramos caracterizar nossos sistemas de ensino como seletivos entre 1930 e 1945, quando o acesso à escola é extremamente restrito; como diferenciados entre 1946 e 1969, quando o princípio da igualdade de oportunidades é apreendido em termos de seleção e de diferenciação; como regulados entre 1970 e 1987, quando o controle ideológico e a qualificação para o trabalho são prioridades; como meritocráticos desde 1988, quando os brasileiros conquistam efetivamente o direito à educação. Para tentar apreender as principais conseqüências desses dispositivos legais sobre o movimento de acesso à escola, examinamos alguns índices de escolarização, sobretudo de Santa Catarina.

Keywords : Meritocracia escolar; Política educacional; Ensino fundamental; Ensino médio.

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