Resumo

DEROUET, Jean Louis. O lugar dos estabelecimentos escolares em França na V República: uma recomposição paralela das formas da justiça e das formas do Estado (1959-2009). Rev. Port. de Educação [online]. 2009, vol.22, n.2, pp.7-34. ISSN 0871-9187.

O artigo propõe um estudo do papel e do lugar dos estabelecimentos escolares nas três últimas Leis que regem o sistema educativo francês. O seu propósito é mostrar que aquelas Leis correspondem a uma recomposição paralela das formas da justiça e das formas do Estado. A Lei de modernização do sistema educativo de 1975 tentava concretizar um objectivo de igualdade de oportunidades correspondente ao Estado-Providência numa organização centralizada e mesmo autoritária. A Lei de orientação da educação de 1989 perseguiu o mesmo objectivo de igualdade mas pô-lo em acção num sistema desconcentrado cuja regulação assentava num contrato entre o projecto das famílias e o projecto dos estabelecimentos. A Lei de orientação e de programação de 2005 retoma essa preocupação de respeito dos direitos dos utentes e introduz uma obrigação de resultados correspondente a uma concepção gestionária do Estado.

Palavras-chave : Políticas de educação; Justiça; Estabelecimentos escolares; Sociologia do Estado.

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