Resumo

SARMENTO, Manuel Jacinto  e  TOMAS, Catarina. A infância é um direito?. Sociologia [online]. 2020, n.tematico10, pp.15-30.  Epub 24-Mar-2022. ISSN 0872-3419.  https://doi.org/10.21747/08723419/soctem2020a1.

Na linguagem corrente, “infância” é uma palavra com conotação normativa expressa. A infância é uma espécie de qualidade moral, originalmente associada à condição etária das crianças mas que a supera, revestida de caraterísticas como a ingenuidade, a bondade natural, a criatividade, o espírito sonhador, o sentido lúdico da vida, a “beleza natural das coisas”. Esta conceção, no entanto, arrasta consigo um sentido excludente e pode mesmo trazer consigo a ideia da “má infância” pela subversão daqueles atributos morais. Neste artigo discutimos o conceito de infância, apresentando-o como categoria social do tipo geracional, universal e permanente, ainda que marcada pela desigualdade social e pela diversidade. Pensar a infância numa perspetiva sociológica crítica implica a desconstrução da conceção normativa da infância, potenciando a focalização dos fatores sociais que, em simultâneo, contribuem para a justificação da universalidade dos direitos da criança e para a análise da desigualdade da sua aplicação.

Palavras-chave : Direitos da Criança; Sociologia da Infância; Perspetiva Crítica..

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