Resumo

PELIZ, Marina; BOAVIDA, Nuno; MONIZ, António Brandão  e  KUZNETSOVA, Yuliya. O papel dos parceiros sociais na governança do sistema de educação e formação vocacional dual: O caso português. Forum Sociológico [online]. 2021, n.39, pp.67-79.  Epub 07-Dez-2021. ISSN 0872-8380.  https://doi.org/10.4000/sociologico.10317.

Portugal tem sido referido como um exemplo de níveis mais baixos de integração dos parceiros sociais na governação dos sistemas de educação e formação (Sanz de Miguel, 2017). Faltam pesquisas sobre a eficácia da governança do único programa próximo ao conceito de Educação e Formação Dual: o sistema de Aprendizagem. Um piloto de Educação e Formação Dual inspirado no modelo alemão começou em 2012 e foi encerrado em 2016 sem que tivesse ocorrido uma avaliação substancial ao programa. O objetivo deste documento é fornecer uma visão geral do papel que os parceiros sociais têm na governação do atual sistema de educação e formação dual português. Procedeu-se a uma extensa revisão da literatura científica e cinzenta sobre o sistema dual em Portugal, direcionado para jovens bem como a consultas a bases de dados de fontes estatísticas oficiais. A nossa pesquisa revela um papel formal complexo: A agência de emprego IEFP financia a Aprendizagem e negocia com os principais parceiros sociais a atribuição da Taxa Social Única aos seus centros regionais. Indiretamente, muitos parceiros sociais estão formalmente envolvidos na governança geral do sistema de educação e formação, participando de várias estruturas de coordenação e monitoramento do Sistema Nacional de Qualificações e outras agências reguladoras (IEFP e ANQEP). Neste artigo discutimos também as possíveis causas do insucesso do programa piloto de educação e formação dual em Portugal, que se concretizou no âmbito de uma revisão curricular do ensino básico e secundário.

Palavras-chave : educação e formação dual; aprendizagem; governança; parceiros sociais.

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