Abstract

MOURY, Catherine. Governo de coligação e mandatos partidários: explicando a margem de manobra ministerial vis-à-vis aos acordos de coligação. Sociologia, Problemas e Práticas [online]. 2009, n.59, pp.125-156. ISSN 0873-6529.

Neste artigo, analiso a relação entre os partidos e o governo, procurando perceber a extensão da vinculação dos ministros a acordos de coligação. Primeiro observo que considerar os acordos de coligação como um contrato escrito entre partidos em proveito do governo com intuito de evitar “perdas agenciais” é uma banalização. Na maioria dos casos, os principais ministros participam nas negociações, a par, ou enquanto líderes de partido. Observo também que o governo cumpre em larga medida os acordos de coligação na Bélgica e na Holanda. Em Itália também, embora com menor expressão, sendo de mencionar que neste país a redacção dos acordos de coligação se faz antes das eleições. Não é de menosprezar, em caso de cumprimento do acordo de coligação por parte dos ministros, que esta será encadeada se os mesmos participarem activamente na sua redacção. A transferência do programa revela apenas uma parte do vínculo dos ministros ao acordo de coligação: é igualmente significativo medir a proporção da decisão ministerial com base nos acordos de coligação. Os resultados obtidos a partir dessa análise esclarecem uma vez mais a importância dos acordos de coligação, para os ministros e atendo ao facto de um terço (até dois terços) das contas públicas e propostas governamentais derivarem de acordos de coligação. Deparamo-nos com variações muito mais acentuadas nesta segunda dimensão, assim como as variáveis cruciais que explicam a maior proporção de decisões com base em acordos se deve à ausência de líderes de partido no governo. Deste modo, os resultados sugerem que os líderes partidários revelam maior tendência a não adoptar iniciativas ministeriais com base em acordos, quando são eles próprios ministros.

Keywords : governo de partidos; coligação; Bélgica; Itália; Holanda; Fuzzy sets.

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