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Sociologia, Problemas e Práticas

Print version ISSN 0873-6529

Abstract

CASALEIRO, Paula. “Meu filho, meu tesouro”: motivações subjacentes aos processos de regulação das responsabilidades parentais. Sociologia, Problemas e Práticas [online]. 2021, n.96, pp.117-138.  Epub Oct 11, 2021. ISSN 0873-6529.  https://doi.org/10.7458/spp20219614216.

Portugal regista, desde meados da década de 1990, um aumento exponencial dos conflitos familiares judicializados relativos a crianças. Este artigo procura enquadrar e compreender este crescimento, analisando as motivações subjacentes aos processos tutelares cíveis relativos ao exercício das responsabilidades parentais, dividindo-as em três categorias não excludentes: acesso à(s) criança(s), pensão alimentar e certificação administrativa. A análise revela como a mudança e a continuidade se entrecruzam nas relações familiares e parentais pós-separação e como as relações parentais e de género são produzidas e negociadas nos tribunais de família.

Keywords : conflitos familiares; motivações; regulação das responsabilidades parentais; relações de género; relações parentais.

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