Abstract

JOSSIAS, Elísio. Renegociar a comunidade e disputar territórios: posse e propriedade nas terras comunitárias na região do lago Niassa. Etnográfica [online]. 2022, vol.26, n.1, pp.5-27.  Epub May 05, 2022. ISSN 0873-6561.  https://doi.org/10.4000/etnografica.11017.

O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras. O material etnográfico, que consta do artigo, resulta de cerca de dez meses de trabalho de campo, entre 2012 e 2015, e ajuda a reavaliar a noção de posse comunitária e o enquadramento dos sistemas costumeiros da terra, ao conceber o território enquanto espaço político.

Keywords : terras comunitárias; sistemas costumeiros de terras; chefes tradicionais; posse e propriedade da terra; Moçambique.

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