Enquadramento:

Estudos sobre a participação social apontam algumas limitações na arquitetura participativa, razão pela qual a Organização Mundial da Saúde desenhou um modelo que enfatiza as dimensões constitutivas para aproximar a sociedade civil e os governos.

Objetivos:

O estudo buscou identificar os elementos que influenciam a participação à luz das dimensões propostas pela Organização Mundial da Saúde.

Metodologia:

Trata-se de estudo de caso, com abordagem qualitativa e transversal, que foi realizado por meio de análise documental, observação não participante e entrevistas semiestruturadas nos anos de 2020 e 2021 com os conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de uma cidade brasileira do interior do Estado de São Paulo.

Resultados:

Foram observadas fragilidades nas arquiteturas institucionais do Conselho estudado, tais como o excesso de burocracia, falta de representatividade dos utilizadores, insegurança por parte dos conselheiros nos assuntos económico-financeiros relacionados à saúde do município.

Conclusão:

Conclui-se pela necessidade de fortalecimento da cultura participativa no Conselho Municipal de Saúde estudado, destacando-se a necessidade de divulgação das ações desenvolvidas e reformulação da lógica tecnoburocrática predominante neste ambiente.

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