Abstract

DUARTE, Madalena. Uma boa mulher é difícil de encontrar? Reflexões sobre a “vítima ideal” no direito penal. Ex aequo [online]. 2022, n.45, pp.31-43.  Epub July 18, 2022. ISSN 0874-5560.  https://doi.org/10.22355/exaequo.2022.45.04.

As teorias feministas têm colocado vários desafios ao direito, assinalando-o como uma forma de reprodução de desigualdades sexuais e de género. Neste artigo, através da análise de sentenças sobre violência nas relações de intimidade e femicídio, procuro identificar alguns estereótipos de género mais comuns nas narrativas judiciais, em particular em relação à vítima. Os resultados demonstram que persiste na cultura legal, de modo mais ou menos subtil, um imaginário legal sobre vitimação influenciado por ideias estereotipadas de feminilidade (e masculinidade) que importa desconstruir.

Keywords : Teorias feministas do direito; vítima; violência; cultura legal; estereótipos..

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