Resumen

DUARTE, Madalena. Uma boa mulher é difícil de encontrar? Reflexões sobre a “vítima ideal” no direito penal. Ex aequo [online]. 2022, n.45, pp.31-43.  Epub 18-Jul-2022. ISSN 0874-5560.  https://doi.org/10.22355/exaequo.2022.45.04.

As teorias feministas têm colocado vários desafios ao direito, assinalando-o como uma forma de reprodução de desigualdades sexuais e de género. Neste artigo, através da análise de sentenças sobre violência nas relações de intimidade e femicídio, procuro identificar alguns estereótipos de género mais comuns nas narrativas judiciais, em particular em relação à vítima. Os resultados demonstram que persiste na cultura legal, de modo mais ou menos subtil, um imaginário legal sobre vitimação influenciado por ideias estereotipadas de feminilidade (e masculinidade) que importa desconstruir.

Palabras clave : Teorias feministas do direito; vítima; violência; cultura legal; estereótipos..

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