Abstract

RUATA, María Candelaria Sgró. A dimensão punitiva no campo de oposição à interrupção voluntária da gravidez (Argentina, 2018). Ex aequo [online]. 2022, n.45, pp.117-134.  Epub July 18, 2022. ISSN 0874-5560.  https://doi.org/10.22355/exaequo.2022.45.09.

O objetivo deste trabalho é analisar o campo de oposição à interrupção voluntária da gravidez nas reuniões realizadas nas comissões das Câmaras dos Deputados e Senadores da Argentina (2018). Nessas reuniões, participaram diferentes atores da sociedade civil que foram convocados para manifestar a sua posição sobre a reforma da lei. A partir de uma abordagem qualitativa, analisa-se um corpus de 410 exposições e apresenta-se o eixo criminalização/legalização do aborto como um dos principais discursos do campo da oposição. A análise mostra a (re)inscrição do aborto no paradigma punitivo a partir de diferentes estratégias utilizadas para fundamentar a rejeição do projeto de reforma da lei.

Keywords : Direitos sexuais e reprodutivos; oposição; participação política; debate parlamentar; interrupção voluntária da gravidez..

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