Resumo

BURCHARD, Stephanie M.  e  SIMATI, Meshack. The Role of the Courts in Mitigating Election Violence in NigeriaO papel dos tribunais na redução da violência eleitoral na Nigéria. Cadernos de Estudos Africanos [online]. 2019, n.38, pp.123-144.  Epub 11-Jun-2021. ISSN 1645-3794.

A violência ocorre numa ligeira maioria das eleições realizadas na África subsariana. Vários estudos recentes têm analisado a eficácia de diversas intervenções sobre a prevalência de eleições violentas; no entanto, o papel dos tribunais tem sido relativamente menos estudado. Utilizando dados sobre a violência eleitoral durante as eleições nigerianas de 2015 e 2019, examinamos em que condições os tribunais podem moderar a violência associada às eleições. Observamos que contestar com sucesso um resultado eleitoral nos tribunais está relacionado com uma redução da letalidade da violência nas eleições seguintes, mas só se os tribunais forem comummente percebidos como confiáveis. Estes resultados indicam que além de reforçar a capacidade judicial, melhorar a confiança generalizada nas instituições judiciais é fundamental para reduzir a violência eleitoral.

Palavras-chave : eleições; violência eleitoral; poder judicial; resolução de disputas; confiança institucional; Nigéria.

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