Abstract

OLIVEIRA, Maria Clara  and  CRAVO, Teresa Almeida. Proteção social e transferências monetárias em Moçambique: Entre o consenso internacional e a agência local. Cadernos de Estudos Africanos [online]. 2021, n.41, pp.165-194.  Epub Feb 16, 2022. ISSN 1645-3794.  https://doi.org/10.4000/cea.6474.

Este artigo examina a disseminação dos programas de transferência monetária e a sua aceitação, desde os anos 1990, como elemento-chave nas políticas globais de desenvolvimento económico e social e de redução da pobreza. Centrando-se no exemplo de Moçambique, que adotou precocemente uma medida deste tipo, o artigo analisa a relação entre organizações internacionais, agências de desenvolvimento, governo nacional e agentes locais no terreno, na formulação e operacionalização da política de proteção social. Reconhecendo a importância dos atores externos na formação das políticas sociais moçambicanas, este artigo demonstra a relevância dos atores nacionais na definição da agenda, formulação e implementação de um programa de transferência monetária em 1990 e ao longo da sua evolução nas três décadas seguintes. A partir da análise da interação entre os níveis internacional e local no processo de decisão, o artigo discute os obstáculos que se colocam ao programa e que limitam a sua cobertura, ritmo de expansão e impacto.

Keywords : Moçambique; proteção social; transferências de dinheiro; políticas públicas; doadores; atores internos.

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