Abstract

MOTTA, Márcia Maria Menendes. Consecrating dominions and generating conflict - the sesmaria^TN1 grants, 1795-1822 Brazil. e-JPH [online]. 2008, vol.6, n.2, pp.16-30. ISSN 1645-6432.

Em fins do séc. XVIII e início do seguinte, a solicitação de sesmarias poderia referendar a ascensão desejada, inserindo o lavrador nos quadros da categoria social de sesmeiro. Além disso, neste período, o Império adquiria uma territorialidade marcante e tal processo implicava o reconhecimento das inúmeras gradações de cultivadores, de perspectivas distintas na ação de ocupar. A partir da Chancela Real, é possível que muitos passassem a almejar outras mercês, sentindo-se um privilegiado em relação a uma maioria que apenas se amparava no auto-reconhecimento de ser um legítimo ocupante, mas que não podia usufruir de um título de domínio em eventuais querelas. Ao intitular-se senhor de uma terra, chancelada pela Coroa como mercê, o sesmeiro operava com os dispositivos da lei para consagrar-se como legal ocupante, como também expressava seu poder na incorporação de terras ao arrepio da lei.

Keywords : sesmarias; Conflito de Terra; Ocupação Territorial na América Portuguesa.

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