Abstract

HENRIQUES, António Castro. The Rise of a Tax State: Portugal, 1371-1401. e-JPH [online]. 2014, vol.12, n.1, pp.49-66. ISSN 1645-6432.

Este artigo utiliza o caso de Portugal nos finais do século XIV para questionar um tema muito importante da literatura sobre história fiscal: a existência de uma relação linear entre as exigências financeiras das guerras e as chamadas revoluções fiscais. O caso português confirma que esta relação não é linear e que só em determinadas condições é que as exigências materiais das guerras têm um impacto decisivo no sistema fiscal. Na verdade, como sugerido pelos autores coevos, os efeitos da guerra na receita estatal são essencialmente negativos. Como tal, a afirmação de um estado contributivo (tax state) não implica necessariamente uma receita superior, ao contrário do que sugere a literatura. Estes dois contributos gerais encontram-se fundamentados através da reinterpretação da negociação fiscal entre súbditos e soberanos ao longo do século XIV, tanto a nível das Cortes como a nível municipal, e através de uma análise dos dados quantitativos sobre a receita do estado português entre 1367 e 1401. Estas duas análises integram dados inéditos e uma revisão crítica do processo de adopção das sisas como imposto régio permanente.

Keywords : História fiscal; Sisas; história constitucional; carga fiscal.

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