Resumen

SILVA, Filipa Ribeiro da. Portuguese Slave Legislation and the First Wave of Uprisings by Enslaved Africans in the Iberian Atlantic World, 1400s-1500s. e-JPH [online]. 2022, vol.20, n.1, pp.24-39.  Epub 30-Jun-2022. ISSN 1645-6432.  https://doi.org/10.26300/ha9r-se93.

Recentemente, Patisso e Carbone (2020) argumentaram que as leis escravistas das Américas, inclusive do Brasil, foram inspiradas em legislação espanhola Quinhentista e Seiscentista. Este artigo demonstra, porém, que já no século XV Portugal emitia legislação relativa ao governo dos Africanos escravizados chegados e residentes em Portugal, nas ilhas atlânticas e na África atlântica - um corpo legislativo e uma experiência posteriormente transferida a outras partes do império. Este artigo evidencia também o papel fundamental da primeira onda de ‘levantamentos’ escravos no Atlântico, com início em São Tomé na década de 1510, no desenvolvimento dos textos jurídicos portugueses relativos aos Africanos escravizados.

Palabras clave : Tráfico de escravos; Escravatura; Legislação; Império português; Período moderno.

        · resumen en Inglés     · texto en Inglés     · Inglés ( pdf )