Abstract

ALMEIDA, Diana. Alterações ao uso do solo na Costa de Caparica e Albufeira (Portugal): contributos para a gestão costeira. RGCI [online]. 2012, vol.12, n.3, pp.263-275. ISSN 1646-8872.

Nas últimas décadas em Portugal têm-se assistido a um crescente fenómeno de artificialização das áreas costeiras, em particular para o lazer a para as práticas turísticas, bem como pela urbanização. Este artigo tem como objectivo identificar as grandes mudanças urbanas e turísticas nas freguesias da Costa de Caparica e de Albufeira e discutir as questões relacionadas com os usos públicos e privados do espaço, face aos instrumentos de gestão costeira. O período considerado centrou-se na década de 1991 a 2001, considerando as grandes linhas da mudança relativamente aos residentes, aos edifícios e aos estabelecimentos turísticos que contribuíram para uma reconfiguração dos usos e do espaço. A Costa de Caparica detém uma grande representatividade no que se refere às visitas isoladas associadas com os lazeres costeiros, enquanto Albufeira como destino tem sido marcada por conflitos que envolvem o uso do espaço publico e a disponibilidade de recursos naturais, como são os casos dos resorts e das concessões de praia, que são ambas formas de segmentação e privatização do espaço. A aplicação do exercício de planeamento com a faixa dos 500 metros (proveniente dos POOC) revela que a aplicação de medidas e acções que promovam um uso equitativo do espaço público é possível a uma escala menor (local). Gerir e monitorizar as paisagens de segundas residências, as licenças das concessões de praia e a apropriação privadas das praias pelos resorts, é possível através da aplicação de estratégias de planeamento da faixa costeira.

Keywords : turismo; urbanização; espaço público/privado; gestão costeira.

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