Abstract

RADJAWALI, Irendra. Conservação e desenvolvimento local: recursos pesqueiros no Arquipélago de Spermonde na Indonésia. RGCI [online]. 2012, vol.12, n.4, pp.545-557. ISSN 1646-8872.

A pesca nos recifes é um dos mais importantes meios de subsistência para as comunidades costeiras e das ilhas no arquipélago de Spermonde na província Sulawesi no sul da Indonésia. Contudo, a pesca e o comércio dos recursos biomarinhos pesqueiros é considerada uma ameaça aos ecossistemas recifais devido à sobrepesca e ao uso de cianeto para aumentar as capturas. Neste trabalho avalia-se o sucesso de um plano de desenvolvimento e conservação, o COREMAP (Coral Reef Rehabilitation and Management Project), financiado por empréstimos e apoios de várias instituições financeiras internacionais e agências de desenvolvimento, com o objectivo de proteger, reabilitar e implementar o uso sustentável dos recifes de coral e os ecossistemas associados. O COREMAP é avaliado no sentido de responder à questão investigativa “A ausência de conhecimento e compreensão dos factores socioeconómicos relativos à pesca e comércio dos recursos biomarinhos pesqueiros constituíram factores negativos na aplicação dos objectivos do COREMAP?” Este estudo demonstra que os resultados e execução do COREMAP foram prejudicados pelas deficiências na incorporação dos processos de mercantilização e a acumulação dos lucros junto de poucos dos envolvidos, persistindo ainda uma dinâmica de débitos nas redes comerciais associadas às estratégias e politicas do COREMAP. Além disso, o COREMAP não teve êxito em impedir as práticas associadas ao uso de cianeto para aumentar as capturas. Concluímos que o COREMAP não atingiu os objectivos de criação de riqueza e equilíbrio económico, assim como não conseguiu impedir as práticas lesivas do ambiente associadas a dinâmicas sociais inadequadas e impeditivas de desenvolvimento socio ambiental. O caso da pesca recifal na Indonésia é referencial para países com grandes ecossistemas recifais e para as agências internacionais de desenvolvimento que apoiam e suportam a conservação e o desenvolvimento das áreas costeiras.

Keywords : Recifes; Pesca; Redes socioeconómicas; COREMAP; Arquipélago de Spermonde; cianeto.

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