Abstract

CALADO, Helena et al. Desenvolvimento de um Sistema Integrado de Planeamento e Gestão de Áreas Protegidas em Pequenas Ilhas Oceânicas (Arquipélago dos Açores, Portugal): o Projecto SMARTPARKS. RGCI [online]. 2014, vol.14, n.2, pp.335-344. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci496.

As pequenas ilhas oceânicas enfrentam desafios particulares com vista ao seu desenvolvimento sustentável, necessitando consequentemente de abordagens técnicas de base científica específicas no desenvolvimento das suas estratégias de planeamento e gestão territoriais. É inquestionável a relevância do papel das áreas protegidas quer na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, quer na sustentabilidade dos territórios por elas abrangidos. De que modo deve ser então definido o modelo de planeamento e gestão de áreas protegidas em pequenas ilhas oceânicas para poder fazer face a todas as ameaças e desafios com que se deparam estes frágeis e vulneráveis ecossistemas costeiros? Esta é a questão principal pela qual se rege o projecto SMARTPARKS. O objectivo nuclear deste projecto consiste no desenvolvimento conceptual de um sistema integrado de planeamento e gestão de áreas protegidas que possa integrar, complementar e fortalecer os instrumentos de gestão territorial vigentes, e que tenha em consideração as particularidades e especificidades destes ecossistemas insulares, corrigindo ou minimizando as falhas e insuficiências já identificadas das ferramentas e técnicas tradicionais de planeamento territorial de áreas protegidas. Este artigo apresenta o projecto SMARTPARKS, o seu contexto, a sua abordagem conceptual e os seus principais resultados. O Parque Natural de Ilha do Pico (Arquipélago dos Açores, Portugal) constitui o caso de estudo deste projecto, estando o desenvolvimento conceptual do SMARTPARKS especialmente focado numa sinergia definida pela abordagem ecossistémica e pela sua tentativa de conciliação com os objectivos de conservação com todas as necessidades e actividades humanas de cariz sócio-económico e cultural desenvolvidas no território abrangido. Ao longo do seu desenvolvimento metodológico dividido em 5 grandes tarefas, vários estudos específicos foram realizados, contribuindo nomeadamente para a análise funcional (em termos de valores para a conservação e desenvolvimento) que foi feita para cada área protegida que compõe o Parque Natural de Ilha do Pico. Esta abordagem metodológica inovadora permite não só uma avaliação integrada das áreas protegidas como também a sua monitorização sustentável.

Keywords : Pequenas ilhas oceânicas; Parque Natural de Ilha; Planeamento; Gestão; Açores.

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