Abstract

MORAIS, Lucas G.  and  ABESSA, Denis M. S.. Modelo PSR aplicado na gestão costeira do “Complexo Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia” - CELIC (São Paulo, Brasil), em termos de saneamento e saúde pública. RGCI [online]. 2014, vol.14, n.4, pp.625-635. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci455.

A zona costeira (ZC) é uma região de características únicas e de grande relevância à manutenção dos recursos e da vida, e que representa um local onde se desenvolvem diversas atividades de grande interesse econômico, social e ambiental. O crescimento populacional e a intensificação das atividades desenvolvidas na ZC brasileira geralmente não são acompanhados pela instalação das infraestruturas básicas necessárias, transformando essa região em um cenário de conflitos de interesses e usos. No estado de São Paulo o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) divide a ZC paulista em: Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananeia (CELIC) e Vale do Ribeira. No presente estudo escolheu-se a região do CELIC para análise das condições de saneamento básico, por apresentar um perfil diferente do restante do litoral paulista; e com a finalidade de compreender se nessa região do litoral existe uma gestão que efetivamente promova a qualidade de vida e ambiental. Para isso foram coletados índices disponíveis em bases de dados públicas e utilizou-se o modelo pressão - estado - resposta (PER) com o intuito promover a integração das informações. A região estudada encontra-se numa situação onde as pressões são relativamente brandas ao comparadas com as demais regiões litorâneas do estado de São Paulo, porém com um comportamento crescente. Os indicadores de estado demonstram que há uma carência estrutural referente a aspectos básicos como: saúde e saneamento básico. Por sua vez não são evidenciadas respostas que atendam a essas carências, principalmente no que diz respeito à saúde. Mesmo que os aspectos econômicos na região tenham evoluído bastante, o atual estado das estruturas de saúde e saneamento reflete uma precariedade desses serviços, que por sua vez revelam que os ganhos econômicos obtidos não foram revertidos, pelo poder público, de maneira eficaz visando à melhora dessas estruturas. O que se pode observar é que apesar das condições - baixa população, presença de áreas protegidas e a concentração da população na área urbana - o que teoricamente facilitaria o planejamento e a gestão dos aspectos aqui abordados, as pressões parecem aumentar ao longo do tempo, repercutindo em um estado em que se destaca a falta de infraestrutura de saneamento e saúde, que não é acompanhada de ações que procurem mitigar ou resolver esse cenário.

Keywords : gerenciamento costeiro; Complexo Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia; saneamento básico.

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