Abstract

STRATOUDAKIS, Yorgos et al. Situação ecológica, socioeconómica e de governança após a implementação do primeiro plano de ordenamento no Parque Marinho Professor Luiz Saldanha (Arrábida, Portugal): I - informações e opiniões dos pescadores. RGCI [online]. 2015, vol.15, n.2, pp.153-166. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci571.

O Parque Marinho Professor Luiz Saldanha (PMLS - Arrábida, Portugal) foi criado em 1998 e está regulado por um plano de ordenamento desde 2005. Este estudo apresenta os resultados de um inquérito que recolheu informações e opiniões de pescadores do PMLS sobre a situação ecológica, socioeconómica e de governança 4-7 anos após a implementação faseada das regras nesta área marinha protegida (AMP). As 31 perguntas sobre o sistema social-ecológico e algumas perguntas auxiliares foram presencialmente respondidas em entrevistas individuais por 23 pescadores do PMLS (cerca de um terço dos licenciados) aleatoriamente escolhidos. As informações sobre a actividade pesqueira são utilizadas para formar indicadores de estado e de tendência para parâmetros ecológicos. As opiniões relacionadas com a interacção com outros utentes, as regras do PMLS e instituições associadas formam indicadores socioeconómicos e de governança considerados relevantes para qualquer AMP. Os resultados são comparados com dados oficiais de actividade pesqueira no porto de origem (Sesimbra) e com informações de literatura publicada. No geral, a caracterização da pesca do PMLS com base nas respostas ao inquérito foi reveladora de uma maior complexidade do que anteriormente reconhecida para esta pequena frota; os resultados para os indicadores ecológicos no PMLS genericamente apontam para ausência de mudança, mas são inconclusivos, dado a ausência de padrões claros nas respostas e algumas incongruências com outras fontes de informação. Os resultados para os indicadores socioeconómicos e de governança são claros no registo maioritário de desalento, mas difusos no registo das causas e propostas de solução. Esta análise é complementada pelo estudo de Stratoudakis et al., (2015) sobre as percepções de outros utentes do PMLS relativamente à mesma temática, aonde também se cruzam os resultados dos dois inquéritos. O objectivo conjunto destes trabalhos é apoiar a avaliação da eficácia de gestão no processo da primeira revisão do plano de ordenamento do PMLS e a iniciação de um plano de monitorização longitudinal focando em metodologias participativas.

Keywords : AMP; Pescarias; Monitorização Participativa; Questionário; Avaliação de Eficácia de Gestão.

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