Abstract

KLUMB-OLIVEIRA, Leonardo Azevedo  and  SOUTO, Raquel Dezidério. Gerenciamento costeiro integrado no Brasil: análise do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e de instrumentos selecionados com base em parâmetros internacionais. RGCI [online]. 2015, vol.15, n.3, pp.311-323. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci531.

O gerenciamento costeiro integrado no Brasil é um processo político-institucional, que se manifesta na instituição do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e na formulação de ferramentas específicas ao planejamento territorial da zona costeira, além de outras atividades relacionadas ao gerenciamento. O presente trabalho apresenta a análise de documentos oficiais relacionados ao PNGC e a algumas das ferramentas frequentemente utilizadas na execução do GCI no Brasil: o Macrodiagnóstico da Zona Costeira, o Projeto Orla e o Zoneamento Ecológico e Econômico Costeiro. A análise tem por base os indicadores ecológicos, socioeconômicos e de legislação, encontrados no manual para medição do progresso e dos resultados do gerenciamento integrado costeiro e oceânico (Handbook for Measuring the Progress and Outcomes of Integrated Coastal and Ocean Management), publicado em 2006 pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental. Os resultados indicam adequação do PNGC e das ferramentas selecionadas quanto à definição e delimitação da zona costeira, quanto aos processos institucionais de coordenação e cooperação no âmbito do GCI e quanto ao diagnóstico e ao planejamento territorial da zona costeira. No entanto, tanto o PNGC quanto as ferramentas analisadas ainda precisam melhor atender à meta global do GCI, como definido internacionalmente pelo Grupo Integrado de Especialistas sobre os Aspectos Científicos da Proteção Ambiental Marinha (acrônimo inglês: GESAMP), no que concerne à melhoria da qualidade de vida das populações costeiras que dependem dos recursos do mar e quanto à conservação ambiental da zona costeira brasileira. Com a ampla divulgação dos resultados, espera-se contribuir para a melhoria dos PNGCs e de ferramentas de gestão costeira mantidos em todo o mundo, uma vez que ressalta-se a importância da inclusão dos objetivos gerais do GCI a nível internacional, além da inclusão das dimensões da sustentabilidade nos processos de GCI, de modo a tentar garantir o crescimento econômico, aliado ao respeito às populações costeiras e à conservação ambiental nas zonas costeiras.

Keywords : Gerenciamento integrado da zona costeira; ferramentas para diagnóstico e zoneamento costeiros; indicadores costeiros; desenvolvimento sustentável.

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