Abstract

SOUTO, Raquel Dezidério. Reanálise dos indicadores marinhos e costeiros para gestão integrada da zona costeira, contemplados por organizações nacionais e multinacionais. RGCI [online]. 2015, vol.15, n.4, pp.485-494. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci535.

A progressiva ocupação de zonais costeiras levou à consolidação do Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI) como um processo de gestão compartilhada que visa a melhoria da qualidade de vida da população e a conservação da diversidade biológica e da produtividade costeiras. Essa visão de GCI segue as premissas do desenvolvimento sustentável, estabelecidas na Conferência das Nações Unidas em Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro: conservação ambiental, crescimento econômico e igualdade social. Nessa mesma conferência, os países foram incentivados à produção de sistemas de indicadores, como forma de acompanhamento do rumo ao desenvolvimento sustentável. Em nível mundial, a Comissão Oceanográfica Intergovernamental elaborou em 2006 um manual de indicadores para apoio ao GCI, que inclui as dimensões socioeconômica, ecológica e política como base de análise, intitulado: “Manual para Mensuração do Progresso e dos Resultados do Gerenciamento Oceânico e Costeiro Integrados” (em inglês: “A Handbook for Measuring the Progress and Outcomes of Integrated Coastal and Ocean Management”), adiante referido como Manual ICAM. O presente trabalho tem como objetivo reavaliar indicadores marinhos costeiros relacionados com o GCI, incluídos por dez organizações selecionadas, nas suas publicações e websites oficiais sobre sustentabilidade (ou desenvolvimento sustentável). Sete fontes de dados são nacionais: SayDS (Argentina), INE (Espanha), INEGI (México), DEFRA (Reino Unido), IBGE (Brasil), APA (Portugal) e Statistics Canada (Canada); e três multinacionais: Projeto GEO, REDESA e ILAC. A análise tem a lista de indicadores ecológicos sugeridos pelo Manual ICAM como referência. A partir dos resultados, observou-se que, do total de indicadores de cada uma das dez fontes analisadas, há poucos indicadores relacionados às áreas costeiras e marinhas, com percentuais que não chegam a 15%. Grande parte dos indicadores ecológicos sugeridos no Manual ICAM não são considerados nas fontes analisadas. O trabalho visa contribuir para o aperfeiçoamento dos sistemas de indicadores de sustentabilidade, especialmente aquele mantido no Brasil pelo IBGE, e alertar aos pesquisadores e tomadores de decisão para a importância do meio natural como essencial ao suporte à vida e à conservação da diversidade biológica e da produtividade em áreas costeiras e marinhas.

Keywords : desenvolvimento sustentável; gerenciamento costeiro integrado; ambientes costeiro e marinho; indicadores.

        · abstract in English     · text in English     · English ( pdf )