Resumo

PRUDENCIO, Ana  e  BRANDAO, Ana. A produção e gestão do espaço público em Portugal. GOT [online]. 2019, n.16, pp.297-322. ISSN 2182-1267.  https://doi.org/10.17127/got/2019.16.013.

Em Portugal, o interesse e relevância do espaço público no âmbito das políticas urbanas tem vindo a crescer, com o aumento da produção de novos espaços e intervenções em espaços existentes. A par da diversidade de tipologias e contextos, multiplicam-se também os instrumentos de atuação e os atores neles envolvidos com diferentes contributos e interesses. Neste âmbito, a produção de espaço público mostra-se uma matéria complexa e multidimensional, marcadamente contextual, onde se relacionam questões normativas, políticas, financeiras, funcionais e sociais. Este artigo pretende fazer uma discussão sobre a produção e gestão do espaço público em Portugal, fazendo uma análise exploratória desta complexidade, clarificando o quadro normativo relevante e os principais atores intervenientes, com o intuito de identificar os desafios e problemáticas que daí decorrem.

Palavras-chave : Espaço público; produção urbana; gestão do espaço público; atores.

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