Resumo

FAGUNDES, Júlia Ribes et al. Construindo uma visão geral dos Projetos Especiais de Impacto Urbano de 2º Grau em Porto Alegre. GOT [online]. 2021, n.21, pp.34-62.  Epub 30-Jun-2021. ISSN 2182-1267.  https://doi.org/10.17127/got/2021.21.002.

O presente artigo apresenta uma visão geral dos empreendimentos aprovados em Porto Alegre através do instrumento urbanístico Projetos Especiais de Impacto Urbano (P.E.), avaliando seus efeitos e impactos na cidade entre os anos de 2010 e 2019. Inicialmente, apresenta-se o conceito de “planejamento flexível” para explicar o tipo de planejamento praticado hoje na cidade e descreve-se o instrumento urbanístico com base no Plano Diretor. Na sequência, apresenta-se o quadro normativo dos P.E., realiza-se a descrição estatística e socioespacial dos empreendimentos e a leitura dos padrões socioeconômicos e urbanísticos das obrigações e contrapartidas resultantes da aplicação do instrumento. A pesquisa revela que, longe de se constituírem exceções, os Projetos Especiais se tornaram regra para os grandes empreendimentos realizados na cidade, compondo uma verdadeira onda de choque dos empreendimentos imobiliários de grande porte em Porto Alegre.

Palavras-chave : Projetos Especiais de Impacto Urbano; Plano Diretor; Planejamento Flexível; Porto Alegre..

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