Abstract

AYER, Joaquim Ernesto Bernardes et al. Dinâmica espaço-temporal do uso e ocupação da terra no Município de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. GOT [online]. 2021, n.21, pp.88-120.  Epub June 30, 2021. ISSN 2182-1267.  https://doi.org/10.17127/got/2021.21.004.

O ordenamento territorial na Região Sudeste do Brasil foi marcado por ciclos econômicos marcantes de uso e ocupação da terra. Para avaliar tal dinâmica foram realizados levantamentos de dados históricos e naturais do Município de Ribeirão Preto - SP. Neste contexto, foi adotado o método de análise espaço-temporal, baseado no mapeamento do uso e ocupação da terra, a partir da reconstituição do mapa de do uso de 1910, junto aos mapeamentos de imagens de satélite e fotografias aéreas pelo método da classificação orientada a objeto de 1973, 1985, 1995, 2005, 2015, 2019. O objetivo foi quantificar os usos, traçar tendências, avaliar a efetividade das políticas públicas e destacar potencialidades e riscos ambientais. Os mapas revelam o crescimento e expansão das fronteiras agropecuárias, que indica uma mudança da base econômica da região, que passou de grande produtor de café para um polo de produção de cana-de-açúcar e agroindustrial. Tais mudanças refletem a queda de preço do café e os programas federais de incentivo à produção de açúcar e etanol. Assim, a estrutura fundiária não sofreu grandes alterações e continua com o predomínio das grandes propriedades, mas agora geridas por holdings e sociedades anônimas. Já, a urbanização ocorreu de forma acelarada e foi impulsionada pela revolução verde, principalmente a partir de 1960, resultando no forte exôdo rural na região. Este processo, resultou em uma série de impactos socioambientais, relacionados às ocupações irregulares de áreas para moradias e aumento da violência urbana e rural, além do aumento da demanda por recursos naturais, como, por exemplo, o aumento da demanda de água e por consequência das águas do Sistema Aquífero Guarani, que resultou no rebaixamento do lençol freático e causou restrições ao seu uso. Além disto, a vegetação nativa da região foi quase totalmente desmatada e os solos apresentam, localmente, sinais de erosão acelerada, que tende a impactar de forma deletéria os recursos hídricos superfíciais, que já sofrem com os despejos de efluentes municipais e industriais. Neste contexto, a região de Ribeirão Preto é um polo econômico agropecuário mundial, que depende de seu potencial natural. Portanto, o planejamento sustentável do uso e ocupação territorial deve ter como prioridade proteger e preservar estes recursos naturais, visto a dependência histórica do município dele.

Keywords : Direito Ambiental; Planejamento Territorial; Análise Geoespacial; Classificação Orientada a Objeto..

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