Abstract

MARTINS, Maria José D.; SIMAO, Ana Margarida Veiga  and  ESTEVAO, Beatriz. Conceções sobre as noções de justiça e de tribunal em crianças dos 6 aos 10 anos: a voz das crianças. Invest. Práticas [online]. 2020, vol.10, n.2, pp.50-68. ISSN 2182-1372.  https://doi.org/10.25757/invep.v10i2.223.

A maioria dos países europeus, incluindo Portugal, considera a educação para a cidadania uma componente curricular obrigatória associada à democracia e à justiça social. A convenção dos direitos da criança e a legislação portuguesa admitem a audição da criança em procedimentos civis e criminais no tribunal. Assim, esta investigação teve como finalidade compreender quais as conceções que as crianças têm dos conceitos de justiça e de tribunal e a sua evolução dos  6 aos 10 anos. Entrevistaram-se 146 crianças a frequentar o 1.º Ciclo do Ensino Básico. A  maioria das crianças do 1.º e 2.º ano não foi capaz de definir esses conceitos; as do 3.º e 4.º ano equacionam a justiça apenas como retributiva e o tribunal como local de punição dos que praticam crimes. Os resultados são discutidos em termos das implicações para a educação para a cidadania na escola e da participação da criança nos vários contextos em que se move, nomeadamente a possibilidade de ser ouvida em tribunal.

Keywords : crianças; justiça; tribunal; cidadania.

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