Abstract

GURGEL, Cláudia. A Participação Social como Mecanismo à (re)Construção da Democracia: Juntos, Portugal e Brasil.: O orçamento participativo como instrumento viabilizador das transformações urbanas numa democracia. CIDADES [online]. 2013, n.26, pp.67-88. ISSN 2182-3030.  https://doi.org/10.7749/citiescommunitiesterritories.jun2013.026.art04.

O trabalho analisa numa primeira parte algumas questões acerca da democracia participativa e cidadania de forma ampla, e na atualidade de Portugal e Brasil; inserindo o Orçamento Participativo- OP- nesse contexto e seu desenvolvimento institucional. Numa segunda etapa, apresenta considerações das experiências de Porto Alegre RS- Brasil e a do Concelho de Cascais- Lisboa, Portugal.

Keywords : Orçamento Participativo; Democracia e Leis Municipais.

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