Abstract

PONTES CUNHA, Eglaísa Micheline; JULIAO, Rui Pedro  and  OLIVEIRA, Francisco Henrique. A política urbana no Brasil e em Portugal: contexto e evolução histórica. CIDADES [online]. 2020, n.40, pp.184-199. ISSN 2182-3030.  https://doi.org/10.15847/cct.jun2020.040.art04.

O presente artigo resume o processo de evolução histórica da política urbana no Brasil e em Portugal, a partir dos principais aspectos do seu contexto político e respectivos marcos regulatórios. Pela análise empreendida foi possível constatar que ambos os países sofreram com o acelerado processo de urbanização ocorrido na segunda metade do século XX, com as transições e alternâncias entre os regimes conservadores e democráticos, mas possuem uma legislação urbanística nacional avançada e que prima pela eficácia na implementação de seus instrumentos urbanísticos. O desafio está na sua implementação e articulação com as demais políticas setoriais que, em sua maioria, seguem de forma independente e limitadas na sua vertente territorial, bem como no fomento de uma cultura coletiva político-administrativa territorial, envolvendo técnicos, gestores, comunidade profissional e cidadãos em geral para que conheçam e apliquem de forma adequada os instrumentos regulados.

Keywords : Política urbana; Brasil; Portugal; ordenamento territorial.

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