Abstract

FERREIRO, Maria de Fátima; SALAVISA, Isabel; BIZARRO, Sofia  and  SOARES, Mark. O sistema alimentar em Portugal: Transições para a sustentabilidade e políticas públicas . CIDADES [online]. 2020, n.41, pp.177-195. ISSN 2182-3030.  https://doi.org/10.15847/cct.20500.

Este artigo tem como objetivo a identificação e análise crítica das políticas públicas com um papel chave na transição do sistema alimentar para um modelo sustentável através da referência ao caso português. A investigação dá resposta à seguinte pergunta: quais são as políticas públicas a mobilizar na transição do sistema alimentar português para formas mais sustentáveis? Após a revisão de literatura, com referência a alguns dos debates e conceitos centrais da problemática da transição do sistema alimentar, serão identificadas políticas públicas, europeias e nacionais, com grande impacto na transição do sistema alimentar para a sustentabilidade. O Pacto Ecológico Europeu constitui o ponto de partida. Seguem-se a Política Agrícola e de Desenvolvimento Rural Comum, a Política de Coesão Territorial, a Política de Ordenamento do Território e a Política de Aquisições Públicas. A importância da dimensão territorial e a necessidade de maior integração e coerência das políticas públicas para a transformação do sistema alimentar são as principais conclusões da investigação apresentada.

Keywords : sistema alimentar; transição para a sustentabilidade; políticas públicas.

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