Resumo

MEDEIROS, Eduardo; VALENTE, Bernardo; GONCALVES, Vasco  e  CASTRO, Paula. Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos em Portugal. Os impactos do PO SEUR (2014-2020). CIDADES [online]. 2022, vol.45, pp.260-278.  Epub 29-Dez-2022. ISSN 2182-3030.  https://doi.org/10.15847/cct.27282.

Vivemos numa era com preocupações globais crescentes no domínio da sustentabilidade ambiental. A sensibilidade institucional e social para a proteção ambiental é particularmente relevante no território da União Europeia (UE). Neste particular, a Política de Coesão destina uma parte significativa do seu pacote financeiro para concretizar objetivos de políticas estratégicas que concretizem um apoio proactivo à concretização de processos de desenvolvimento territorial ambientalmente sustentáveis. Em Portugal, o PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - tem atuado como um instrumento privilegiado de suporte ao desenvolvimento sustentável. Neste artigo, foi utilizada uma metodologia de avaliação de impactos para avaliar a implementação do PO SEUR (2014-2020) em Portugal continental em cinco dimensões de análise: (i) Economia com baixas emissões; (ii) Adaptação às Alterações Climáticas; (iii) Prevenção e Gestão de Riscos; (iv) Proteção Ambiental e (v) Eficiência dos Recursos. Com base nos dados recolhidos, foi possível verificar que, em geral, o PO SEUR teve um impacto positivo na sustentabilidade e eficiência no uso de recursos em Portugal Continental no período de 2014-2020. Contudo, esse impacto variou, de forma geral, entre os impactos baixos e os moderadamente positivos. Neste particular, destaca-se os impactos positivos mais elevados na dimensão ‘adaptação às alterações climáticas’ e os menos positivos na dimensão ‘economia com baixas emissões’.

Palavras-chave : PO SEUR; avaliação de impactos territoriais; sustentabilidade ambiental; adaptações climáticas; economia com baixas emissões.

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