Resumo

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre a colonialidade dos Direitos Humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais [online]. 2017, n.114, pp.117-136. ISSN 2182-7435.  https://doi.org/10.4000/rccs.6793.

A universalidade dos direitos humanos é, em primeiro lugar, delimitada pelo que é considerado constituir efectivamente o estado de ser humano. Além de uma linha secular que separou o divino do humano, o conceito hegemónico ocidental moderno do ser humano surgiu em relação a uma linha colonial maniqueísta que muitas vezes torna o discurso dos direitos humanos ineficaz para abordar o colonialismo moderno ou cúmplice dele. Para que ocorra a descolonização dos direitos humanos tem de haver uma descolonização do conceito de humano. A oração de Franz Fanon ao seu corpo em Black Skin, White Masks oferece uma base para a construção de um humanismo e humanidades descoloniais que combatem a colonialidade dos direitos humanos e servem de propedêutica para qualquer esforço que vise tornar os direitos humanos relevantes para a descolonização.

Palavras-chave : colonialidade; colonialismo; descolonização; direitos humanos; Frantz Fanon (1925-1961).

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