Abstract

OLIVEIRA, Helma Janielle Souza de; ZAMBONI, Marcela; NASCIMENTO, Emylli Tavares do  and  LEITE, Diego Brito da Cunha. A (re)produção de uma sentença: narrativas uníssonas sobre feminicídio em tribunais do júri. Revista Crítica de Ciências Sociais [online]. 2020, n.122, pp.31-52. ISSN 2182-7435.  https://doi.org/10.4000/rccs.10593.

Este trabalho parte de uma pesquisa empírica realizada nos tribunais do júri de João Pessoa, Paraíba, no Brasil, junto aos operadores jurídicos e juízes leigos, entre 2016 e 2018. Através de entrevistas semiestruturadas, acompanhamos a inserção da categoria feminicídio pela Lei n.º 13.104/2015 nas narrativas e nas percepções das circunstâncias constituintes do crime pelos agentes de justiça. Isto evidenciou as conexões discursivas entre os cenários de violência doméstica, familiar e afetivo-conjugal e as mortes violentas de mulheres. Não obstante a sedimentação de uma linguagem de prevenção e combate à violência doméstica, notamos que a Lei de Feminicídio não é apreendida em sua plenitude, deixando à margem outras vidas e circunstâncias letais. Assim, há contextos, relações sociais e sujeitas que seguem invisíveis à apreensão dos agentes de justiça.

Keywords : Brasil; feminicídio; género; poder judicial; sexualidade; violência doméstica.

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