Abstract

CARVALHO, Maria Irene de  and  PAOLETTI, Isabela. Proteção de migrantes menores não acompanhados em dois países da União Europeia: (re)agir ou ser (in)diferente?. Revista Crítica de Ciências Sociais [online]. 2023, n.130, pp.5-26.  Epub May 30, 2023. ISSN 2182-7435.  https://doi.org/10.4000/rccs.14400.

Apesar da União Europeia ser um espaço de valores democráticos e de justiça social, continua a ser um espaço simbólico de muros e fronteiras entre os países no que diz respeito aos menores não acompanhados. Menores migrantes não acompanhados e crianças separadas são um grupo de risco que tem direitos reconhecidos a proteção especial, mas esses direitos nem sempre são reconhecidos na prática. Este artigo descreve criticamente algumas das principais políticas de proteção de menores migrantes não acompanhados e programas nacionais em dois países europeus: Itália e Portugal. Com base na literatura e em legislação pertinente, este estudo exploratório destaca criticamente as vias de proteção e integração de menores migrantes não acompanhados. É importante ativar políticas inclusivas, consistentes e duradouras que garantam proteção especial real aos menores migrantes não acompanhados.

Keywords : Itália; menores estrangeiros desacompanhados; política migratória; Portugal; proteção de menores.

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