Abstract

WOLKMER, Antonio Carlos. Repensando práticas de pluralismo jurídico na América Latina. Revista Crítica de Ciências Sociais [online]. 2023, n.132, pp.27-48.  Epub Dec 31, 2023. ISSN 2182-7435.  https://doi.org/10.4000/rccs.15103.

O artigo tem como objetivo discutir o pluralismo jurídico em perspetiva transformadora enquanto produto de práticas comunitárias, exercidas por coletividades sociais que buscam atender necessidades fundamentais. Assim, o problema é verificar se o pluralismo institucionalizado na região andina (Constituições do Equador e da Bolívia) se qualifica como um pluralismo jurídico transformador, autónomo do Estado, e com perfil comunitário autêntico. Ainda que essa premissa possa ser admitida, a questão essencial é: até que ponto sua força, validade e eficácia são satisfatórias dentro das instituições político-jurídicas? O resultado é o reconhecimento da dualidade do pluralismo jurídico, que não só tradicionalmente convive com o Estado, como se caracteriza como “subalterno” e limitado pelas imposições de uma cultura monista que se renova, mantendo resquícios coloniais. Utilizou-se para a discussão um aporte metodológico teórico-reflexivo de conteúdo crítico e sociojurídico, com bibliografia específica.

Keywords : Constituição política da Bolívia (2009); Constituição política do Equador (2008); constitucionalismo latino-americano; pluralismo jurídico; práticas comunitárias.

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