Abstract

BARRAGUE, Borja  and  SANCHEZ, César Martínez. Sistemas de rendimento mínimo garantido: um desafio para o Estado Social Espanhol do século XXI. e-Pública [online]. 2014, vol.1, n.3, pp.204-240. ISSN 2183-184X.

No seguimento da crise financeira de 2007, questões fundamentais sobre desigualdade económica e uma das suas principais consequências, i.e. pobreza, chamaram novamente a atenção, depois de um período em que foram largamente ignoradas. O presente artigo pretende contribuir para o debate acerca dos efeitos socioeconómicos da crise de 2007. E fá-lo chamando a atenção para a rede de segurança social espanhola. Em primeiro lugar, avaliamos o impacto que a crise económica teve sobre as famílias espanholas, no que se refere a pobreza, desemprego, e desigualdade. Em seguida, examinamos a segurança social em Espanha, com um foco especial no sistema de rendimento mínimo garantido, de uma perspectiva comparativa com o quadro legal da Estratégia de Inclusão Activa da União Europeia, adoptada em 2007. Finalmente, os autores propõem a implementação de um sistema de rendimento mínimo garantido a nível nacional, focando os custos relevantes e as medidas fiscais necessárias para os suportar.

Keywords : Rendimento mínimo garantido; direitos sociais; pobreza; desigualdade dos rendimentos; carga fiscal.

        · abstract in English     · text in English     · English ( pdf )