Resumo

SUBTIL, Carlos Louzada. O Conselho de Saúde Pública, uma imanência da Revolução de 1820. Cadernos do Arquivo Municipal [online]. 2021, vol.ser2, n.15, pp.125-142.  Epub 01-Jun-2021. ISSN 2183-3176.

O ano do bicentenário da Revolução de 1820 decorre em simultâneo com a ocorrência da maior pandemia que assola a humanidade, depois da peste negra, da varíola, da cólera ou da gripe espanhola e trouxe à cena a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Com recurso à legislação régia e aos debates parlamentares no período da Monarquia Constitucional, pretende-se revisitar este momento histórico para traçar a genealogia da DGS, nas várias formas que foi assumindo desde a Revolução Vintista à implantação da República, com destaque para a criação do Conselho de Saúde Pública, gizado por Passos Manuel, em 1836. A par de outros problemas da saúde pública, o medo do contágio de doenças infeciosas foi o pretexto e o principal impulsionador de mudanças organizativas na administração da saúde. Durante todo este período, acabou por vingar o biopoder, uma nova forma de poder sobre os corpos decorrente do novo paradigma higienista.

Palavras-chave : Conselho de Saúde Pública; Planeamento em saúde; Administração em saúde; Século XIX.

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