Abstract

MELO, Paulo Victor  and  SERRA, Paulo. Tecnologia de Reconhecimento Facial e Segurança Pública nas Capitais Brasileiras: Apontamentos e Problematizações. Comunicação e Sociedade [online]. 2022, vol.42, pp.205-220.  Epub Feb 25, 2023. ISSN 1645-2089.  https://doi.org/10.17231/comsoc.42(2022).3984.

A partir da identificação e análise de propostas apresentadas por gestores públicos municipais, o presente artigo tece apontamentos sobre a relação entre tecnologias digitais e segurança pública no Brasil. Como corpus de pesquisa, foram selecionados os programas de governo elaborados pelos atuais prefeitos de todas as capitais do país na última eleição municipal (2020) e protocolados no Tribunal Superior Eleitoral. Como principais resultados da análise, apontam-se aqui: a previsão de uso de tecnologias digitais na segurança pública por 15 dos atuais 26 prefeitos de capitais, a pulverização partidária e a diversidade geográfica desses gestores, o ocultamento de potenciais problemas na aplicação dessas tecnologias. Adotando as noções de capitalismo de vigilância (Zuboff, 2018/2020) e racismo algorítmico (Silva, 2019) compreende-se em termos conclusivos que, sobretudo em um país marcado pelo racismo estrutural, as tecnologias digitais aplicadas à segurança pública devem ser pautadas considerando as possíveis implicações éticas, sociais, políticas e culturais, de modo que, na busca pelo combate à criminalidade e por ampliação da segurança, não se perpetue violências contra grupos historicamente discriminados.

Keywords : capitalismo de vigilância; tecnologias digitais; reconhecimento facial; segurança pública; discriminações algorítmicas.

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