Resumo

GONCALVES, Carla; CORDEIRO, Tânia  e  BENTO, Alexandra. Medidas económicas na promoção da alimentação saudável na Europa: taxação e subsidiação. Acta Port Nutr [online]. 2016, n.6, pp.24-30. ISSN 2183-5985.  https://doi.org/10.21011/apn.2016.0605.

Introdução: A utilização de medidas económicas como políticas públicas de promoção de comportamentos alimentares saudáveis tem sido considerada por vários países para diminuir as doenças crónicas não transmissíveis. Objetivos: O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão sobre o impacto da utilização de medidas económicas para a promoção da alimentação saudável, como a taxação e a subsidiação de alimentos, em países Europeus. Metodologia: Foi efetuada uma recolha e análise das medidas descritas em artigos científicos, documentos governamentais e regulamentos disponíveis nos países da europa. De seguida, foi realizada uma análise do impacto destas medidas no consumo e na saúde baseada na evidência disponível. Resultados: Os países Europeus com utilização de taxação de alimentos para promoção da alimentação saudável são a Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Hungria, a Irlanda e o Reino Unido, e com utilização de subsidiação de alimentos é o Reino Unido. Os alimentos comumente taxados são os refrigerantes, seguidos de outras bebidas com açúcar ou edulcorantes e no caso dos nutrientes são o açúcar e a gordura. A existência de estudos de eficácia destas medidas é escassa. A grande maioria dos estudos são modelos de previsão do impacto da adoção destas medidas no consumo e na saúde, apenas a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Hungria e a Irlanda apresentam estudos observacionais, sendo que a taxação de produtos alimentares parece ter impacto ao nível da redução do seu consumo. Conclusões: A informação analisada sugere que a utilização de medidas económicas tem potencial para modificar o consumo alimentar da população, no entanto, existem poucas evidências acerca do seu impacto a médio e longo prazo na saúde e na prevalência de doenças crónicas não transmissíveis. A adoção destas medidas pelos Governos deve fazer parte de uma política alimentar concertada e considerar uma série de fatores discutidos ao longo do artigo.

Palavras-chave : Europa; Obesidade; Política alimentar; Subsidiação; Taxação.

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