Resumo

RODRIGUEZ-BLANCO, M. QUALIDADE DO AR NUMA MICROEMPRESA METALOMECÂNICA: INVESTIGAÇÃO DOS EFEITOS DE UM AGENTE BIOLÓGICO BACTERIANO EM AMBIENTE DE POEIRAS (2015-2019) - UM ESTUDO DE CASO. RPSO [online]. 2019, vol.8, pp.S1-S10.  Epub 12-Jul-2021. ISSN 2183-8453.  https://doi.org/10.31252/rpso.19.09.2019.

Neste estudo de caso a idade, a nacionalidade e a suspeita de tuberculose respiratória em dois operários foram os alertas que levaram aos profissionais de saúde pública a visitar uma empresa metalomecânica para rastrear aos seus operários e investigar todos os possíveis contatos dos casos suspeitos. A visita à unidade fabril com atividade de decapagem por jacto, com metalização por projeção a fogo, permitiu fazer o levantamento das condições do local de trabalho, da habitação rural alugada particular e contabilizar o número de operários em risco pelos agentes químicos dispersos no ambiente. O sócio gerente prestou total colaboração com a estrutura local de saúde pública, fornecendo periodicamente toda a documentação relativa à segurança, higiene e saúde entre os anos 2005 e 2017.

Em 2007 a Segurança Social validou uma incapacidade permanente de 45% que aumentou para 95% no ano 2013 por silicotuberculose, data em que foi emitido o atestado médico multiusos pela autoridade de saúde. Existiram dois casos de tuberculose respiratória confirmadas no conjunto dos oito operários da empresa.

Na abordagem deste caso é discutida qual a funcionalidade do médico de saúde pública, médico de trabalho e do médico de medicina familiar e a dificuldade na troca de informações pela lei de proteção de dados. Realçamos que o médico de medicina geral e familiar e o médico de saúde pública poderão acompanhar o utente ao longo da vida, pelo que são dois dos profissionais de saúde que podem contribuir para tratar e orientar as doenças da população ativa, respetivamente e promover a saúde no seu contexto geral e laboral. No entanto, o preenchimento da ficha de aptidão é competência atribuída aos Médicos do Trabalho, de acordo com a normativa vigente, que refletirá o diagnóstico de eventuais doenças profissionais ou de quaisquer outras patologias que possam interferir com a capacidade de trabalho e/ ou evoluir negativamente com as tarefas laborais atuais, podendo propor reajustes nas mesmas, se necessário e clarificando algumas questões legais para todos os envolvidos no processo.

As condições de segurança da unidade produtiva melhoraram depois da intervenção de todas as entidades competentes, impulsada pela visita realizada pela estrutura de saúde pública em 2008 e a mudança de gerência em 2018. Salientamos que o sistema de informação não regista no SIARS (ACSS, 2019) as doenças profissionais como um código de problema de saúde e é incluído nas atividades preventivas das unidades funcionais do agrupamento de centros de saúde.

Palavras-chave : Sílica; Tuberculose; Doença Profissional.

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