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Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional online

versão impressa ISSN 2183-8453

Resumo

SANTOS, M; ALMEIDA, A  e  LOPES, C. PARTICULARIDADES DA SAÚDE OCUPACIONAL APLICADA A MIGRANTES. RPSO [online]. 2021, vol.12, pp.250-258.  Epub 25-Mar-2022. ISSN 2183-8453.  https://doi.org/10.31252/rpso.16.10.202.

Introdução/enquadramento/objetivos

Por vezes prestam-se serviços de Saúde Ocupacional a empregadores que contratam mão de obra migrante, em alguns casos de regiões muito distantes, geográfica e culturalmente. As circunstâncias de vida destes trabalhadores e caraterísticas socio/económico/culturais serão certamente muito diferentes da generalidade dos funcionários portugueses, pelo que surgiu a necessidade de pesquisar o tema. Pretende-se com esta revisão resumir o que mais relevante se publicou neste contexto.

Metodologia

Trata-se de uma Revisão Bibliográfica, iniciada através de uma pesquisa realizada em setembro de 2021, nas bases de dados “CINALH plus with full text, Medline with full text, Database of Abstracts of Reviews of Effects, Cochrane Central Register of Controlled Trials, Cochrane Database of Systematic Reviews, Cochrane Methodology Register, Nursing and Allied Health Collection: comprehensive, MedicLatina e RCAAP”.

Conteúdo

Na generalidade, os migrantes ficam com os empregos "3-D": "dirty, demanding e dangerous" e/ou até “degrading”. Ou seja, com piores condições de trabalho; normalmente são postos que exigem menos habilitações e têm mais fatores de risco. Por norma não exercem nos setores da educação ou administração, mas sim agricultura, construção e indústria. Contudo, trabalhadores Migrantes também apresentam geralmente maiores riscos ocupacionais, devido a comportamentos inseguros, nomeadamente associados à utilização de Equipamentos de Proteção Individual, sobretudo em empresas de pequena e média dimensão; devido ao menor nível cultural, geralmente os migrantes tem menor perceção de risco e piores comportamentos de segurança. O tempo que o migrante está na instituição não parece influenciar a perceção de risco; por sua vez, o tempo de permanência no país já o consegue fazer. Ela também é modulada pelo clima de segurança, liderança, carga de trabalho, conhecimentos e formação em segurança; bem como personalidade, atitude e experiência prévia (acidentes, morbilidade).

É possível que a pandemia por COVID19 permita que os empregadores e instituições fiscalizadoras fiquem mais atentos à melhoria de alguns parâmetros nas condições de trabalho.

O sexo masculino parece estar menos disponível para participar em atividades de educação e promoção para a saúde, ter piores conhecimentos a esse nível e maior aceitação do risco. Contudo, migrantes do sexo feminino parecem necessitar mais de cuidados médicos, mas têm menor acesso, mesmo com patologia crónica.

Indivíduos com problemas de comunicação frequentam menos os serviços de saúde e apresentam menor adesão às terapêuticas propostas. A presença de um intérprete ajuda muito, mas nem sempre é possível.

Discussão e Conclusões

O desenvolvimento de um serviço de Saúde Ocupacional que consiga adaptar-se às particularidades dos migrantes avaliados terá maior probabilidade de ter uma melhor eficiência e desempenho, trazendo vantagens para os trabalhadores, chefias e empregadores. Para além disso, generalizando, estes indivíduos geralmente aceitam com mais facilidade piores condições de trabalho, tarefas com riscos mais elevados e sentem menos necessidade e/ou capacidade para exigir os seus direitos laborais, pelo que os acidentes laborais e doenças profissionais também serão mais prevalentes e/ou graves.

Seria relevante estimar o número de migrantes a exercer em Portugal, qual a sua origem e outras caraterísticas sociodemográficas, bem como eventuais correlações com diversos parâmetros da Saúde Ocupacional.

Palavras-chave : migrantes; saúde ocupacional; segurança no trabalho e medicina do trabalho.

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