Abstract

GONZAGA, Alvaro Luiz T. A.  and  NADAI, André Moraes De. A MOLDURA NORMATIVA KELSENIANA E A NEUROBIOLOGIA. Revista Internacional CONSINTER de Direito [online]. 2019, n.8, pp.85-96.  Epub June 28, 2019. ISSN 2183-6396.  https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.05.

O presente artigo realiza uma crítica da moldura normativa kelseniana à luz da Neurobiologia de Humberto Maturana e Francisco Varela. Nesse sentido, estudaremos como os conceitos desenvolvidos pelos cientistas chilenos como sistema fechado, acoplamento estrutural e “objetividade entre parênteses” fornecem fundamentos para divergir da visão hermenêutica de Hans Kelsen baseada na teoria da moldura normativa.

A metodologia empregada trabalha com a reflexão zetética e dogmática, baseada na técnica da argumentação, na lógica formal e na discussão filosófica, utilizadas no relacionamento entre as seguintes áreas do conhecimento científico, a Biologia e o Direito.

Por fim, como conclusão, obtivemos uma reavaliação do modo interpretativo kelseniano com base na Neurobiologia estudada.

Keywords : Moldura normativa; Hans Kelsen; Neurobiologia; Humberto Maturana; Francisco Varela; Sistema fechado; Acoplamento estrutural; “Objetividade entre parênteses”;.

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