Resumo

DENICOL, Karina A.  e  BITTENCOURT, Paulo J. S.. CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER NA ANTIGA MESOPOTÂMIA: CÓDIGOS DE UR-NAMMU E HAMMURABI. Revista Internacional CONSINTER de Direito [online]. 2019, n.9, pp.73-90.  Epub 18-Dez-2019. ISSN 2183-6396.  https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.03.

O presente ensaio consiste na reflexão de natureza teórico-metodológica e historiográfica sobre a condição jurídica da mulher na Antiga Mesopotâmia, especialmente durante o período de transição da III Dinastia de Ur (2112-2004 a.C.) à ascensão do Império paleobabilônico (1792-1595 a.C.). Para tanto, a análise privilegia a investigação comparada dos compêndios de leis de Ur-Nammu (2112-2095 a.C.) e de Hammurabi (1792-1750 a.C.). A hipótese aqui proposta é a de que as similaridades e diferenças entre esses documentos régios no tocante à condição jurídica da mulher podem ser adequadamente explicitadas à luz de suas relações com a cosmovisão mesopotâmica e as transformações históricas que marcaram as formas de transmissão de bens no seio da estrutura familiar.

Palavras-chave : Condição jurídica da mulher; Coleções de Leis de Ur-Nammu e Hammurabi; Estrutura familiar; Formas de transmissão de bens.

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