Abstract

BANDEIRA, Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira. RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS PELA PRODUÇÃO LITERÁRIA. Revista Internacional CONSINTER de Direito [online]. 2021, n.13, pp.145-160.  Epub Sep 08, 2022. ISSN 2183-6396.  https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00013.06.

O presente artigo tem como objetivo analisar a ressocialização de presos através de produção literária. A crise populacional que assola o sistema penitenciário brasileiro é uma realidade. Um dos principais fatores a contribuir para a alta taxa de ocupação dos presídios é o alto índice de reincidência. Essa situação denota a falha das atuais políticas públicas de ressocialização dos apenados, que não cumprem, a contento, a sua missão. Nesse contexto, merece destaque a falta de incentivos por parte da nossa legislação, e das autoridades públicas, à produção literária por parte daqueles que estão recolhidos ao cárcere. A atividade intelectual promovida pela produção de obras literárias exige, em suas mais variadas nuances, um nível de conhecimento e consciência por parte do autor, o que, por si só, exige maior engajamento por parte daquele que se põe a externar os pensamentos. Por exigir mais comprometimento, é natural que a propensão dessas pessoas à vida intelectual se torne mais natural. Justamente por isso, a hipótese levantada neste trabalho é que o incentivo à produção literária, nos cárceres brasileiros, ajudaria na ressocialização dos presos. Na busca por respostas para a hipótese formulada adotou-se a pesquisa bibliográfica como método de pesquisa. Os resultados encontrados confirmaram a hipótese levantada, demonstrando que o correto incentivo à produção literária poderia ser um agente de transformação no cárcere, promovendo a adequada ressocialização dos presos através da produção intelectual.

Keywords : Processo Penal; População Carcerária; Ressocialização; Produção Literária..

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