Abstract

ASSUMPCAO, Everson Alexandre de. O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL. Revista Internacional CONSINTER de Direito [online]. 2023, n.17, pp.605-624.  Epub Feb 28, 2024. ISSN 2183-6396.  https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00017.28.

Esse artigo buscou demonstrar de forma sistêmica a construção do Estado de Bem-estar Social, origem do termo moderno da Seguridade Social. Para uma boa compreensão da problemática acerca do tema, foi necessário traçarmos algumas considerações iniciais a respeito da construção histórica dos Seguros Sociais e o nascimento do Estado Social, garantidor e interventor das atividades econômicas e sociais, bem como do processo produtivo. Como conclusão deste estudo, constatou-se que o Estado de Bem-estar Social teve sua origem a partir de uma construção histórica que remontam desde o nascimento da humanidade e que por fim originou a moderna Seguridade Social. A doutrina e a Lei fundamentam e justificam esse trabalho, que adotou a perspectiva dos Direitos Humanos e Sociais, já o artigo científico é de revisão bibliográfica que se utilizou do método dedutivo, pesquisa qualitativa e descritiva. Como referência, recorreu-se à literatura científica e materiais publicados que fossem pertinentes aos propósitos aqui aventados pertinentes aos propósitos aqui aventados.

Keywords : Estado de Bem-Estar Social; Seguridade Social; Direitos Humanos e Sociais..

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