Resumo

GRACA, Pedro; GREGORIO, Maria João  e  FREITAS, Maria da Graça. Uma década de políticas de alimentação e nutrição em Portugal (2010-2020). Port J Public Health [online]. 2020, vol.38, n.2, pp.94-118.  Epub 30-Abr-2021. ISSN 2504-3137.  https://doi.org/10.1159/000510566.

O Estado português implementou em 2012, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde, um conjunto concertado de medidas para melhorar os hábitos alimentares da população, o seu estado nutricional e a sua saúde, ou seja, uma política alimentar e nutricional. Antes desse período, em particular deste 2007, reuniram-se diversas condições epidemiológicas, sociais e políticas que permitiram, mais tarde, ao longo da década de 2010-2020, a criação de um modelo de estratégia nacional tendo por base as recomendações internacionais na área, nomeadamente as provenientes da Organização Mundial da Saúde e Comissão Europeia. A estratégia portuguesa tem como objetivos (a) Aumentar o conhecimento sobre os consumos alimentares da população portuguesa, seus determinantes e consequências; (b) Modificar a disponibilidade de certos alimentos, nomeadamente em ambiente escolar, laboral e em espaços públicos; (c) Informar e capacitar para a compra, confeção e armazenamento de alimentos saudáveis, em especial aos grupos mais desfavorecidos; (d) Identificar e promover ações transversais que incentivem o consumo de alimentos de boa qualidade nutricional de forma articulada e integrada com outros sectores, nomeadamente da agricultura, desporto, ambiente, educação, segurança social e autarquias; e (e) Melhorar a qualificação e o modo de atuação dos diferentes profissionais que pela sua atividade, possam influenciar conhecimentos, atitudes e comportamentos na área alimentar. Descrevem-se diversas ações de intervenção na sociedade, incluindo a produção de legislação, para dar resposta a estes objetivos. De notar, que a modificação dos ambientes onde as pessoas vivem e que são determinantes centrais das escolhas alimentares, representaram provavelmente o maior desafio desta política pública. Foi aqui que se sentiram mais tensões com as partes interessadas, maiores dificuldades, mas também maiores ganhos. A forma de ultrapassar estes problemas e a perceção das dificuldades representam algumas das maiores lições e conclusões a retirar ao longo deste processo.

Palavras-chave : Políticas de alimentação e nutrição; Consumo alimentar; Obesidade; Doenças crónicas; Portugal.

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