Introdução:

A avaliação de tecnologias da saúde (ATS) visa facultar aos decisores dados relevantes para a tomada de decisão. As recentes mudanças no quadro português de ATS alteraram substancialmente a metodologia de avaliação económica, com potenciais impactos no acesso e na eficiência dos processos. O Projecto HTA Reshaping teve como principal objetivo informar o debate sobre a ATS em Portugal, identificando oportunidades de melhoria e soluções para o enquadramento futuro da ATS.

Métodos:

O projeto compreendeu várias fases: (i) Mapeamento e avaliação de diferentes estruturas de ATS na Europa, identificando boas práticas e variáveis-chave a serem consideradas no futuro quadro de ATS em Portugal; (ii) Realização de entrevistas em profundidade com stakeholders(n = 11); (iii) Desenvolvimento de dois workshops, um com jovens profissionais (n = 12) e outro com stakeholders (n = 19), para consolidar e explorar os elementos fundamentais da ATS, com o objetivo de efetuar um brainstorming de ideias e desenvolver soluções futuras para melhoria dos pontos mais críticos.

Resultados:

A comparação das estruturas de ATS mostrou que seu propósito e sofisticação variam entre países europeus. A necessidade de evidência económica não é unânime e os acordos de financiamento variam consideravelmente. Entre os stakeholders entrevistados, houve um elevado nível de concordância sobre as prioridades, entre elas a expansão e criação de registros a nível nacional e a garantia de participação dos doentes em todo o processo. A possibilidade de usar Managed Entry Agreements para melhorar o acesso dos doentes, aplicando Multi-Indication Pricing para medicamentos com diferente valor terapêutico por indicação e melhoria dos registros / interoperabilidade de sistemas reuniu um nível moderado de concordância.

Conclusões:

O quadro português de ATS pode ser adaptado aos desafios futuros e deve evoluir para melhorar o acesso a terapêuticas inovadoras. Ainda há um longo caminho para a convergência das estruturas de ATS nos estados-membros da UE.

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