Introdução:

O Regulamento Sanitário Internacional foi criado pela Organização Mundial da Saúde com o objetivo de prevenir a propagação de doenças a nível internacional. Os 196 países signatários estão vinculados a este acordo internacional. Neste artigo realizámos uma revisão de âmbito sobre a implementação e a operacionalização de medidas a nível continental e nacional para prevenir a propagação de doenças transmitidas por vetores. O objetivo foi compreender quais as principais estratégias e políticas adotadas e como têm sido implementadas.Métodos: A partir de uma pesquisa inicial nas bases PubMed™, SCOPUS™ e Web of Science™ utilizando as combinações dos termos “Regulamento Sanitário Internacional” e “Doenças transmitidas por vetores”, foram obtidas 75 referências, das quais 27 foram incluídas no trabalho após análise qualitativa.

Resultados:

Foram incluídos artigos de 1996 até 2022. Identificaram-se quatro grandes categorias de medidas: a) Vigilância e inteligência epidemiológica; b) Declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional; c) Medidas nos Pontos de Entrada; e d) Situação vacinal. As medidas implementadas foram encontradas em todos os continentes: África, Oceania (Austrália), Ásia (China, Índia, Taiwan), Europa (Irlanda, Países Baixos e Países da região do Mediterrâneo) e América do Norte (Estados Unidos da América) e do Sul (Brasil). Febre amarela, Zika, Dengue e Chikungunya foram as doenças transmitidas por vetores mais referidas, tendo sido também citadas a febre hemorrágica Crimeia-Congo, a encefalite japonesa, a doença de Lyme, a malária, a leishmaniose, a encefalite transmitida por carraça e a infeção pelo vírus do Nilo Ocidental.

Conclusão:

Foram observadas grandes assimetrias entre países na implementação do Regulamento Internacional nas doenças transmitidas por vetores, particularmente, nos sistemas de vigilância. Os Estados signatários devem ter em conta as lições aprendidas com a pandemia e aperfeiçoar as suas capacidades básicas para a prevenção de futuros surtos de doenças infeciosas.

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