O convidado inesperado: Portugal e a fundação da EFTA, 1956-1960**

Nicolau Andresen-Leitão*

Este artigo analisa o processo como Portugal se tornou membro fundador da EFTA, esclarecendo de que modo conseguiu obter, durante as negociações de 1956-1958 para a área de mercado livre da OECE, o estatuto especial de que a economia portuguesa necessitava. A importância desse estatuto reside no facto de ele se ter revelado essencial para que os restantes países da EFTA aceitassem a adesão de Portugal em 1959.

Palavras-chave: Zona de comércio livre; Portugal; Fundação de EFTA

 

L’invité inattendu: le Portugal et la fondation de l’AELE, 1956-1960

Le propos de cet article est d’expliquer la façon dont le Portugal est devenu membre fondateur de l’AELE, avec droit à un statut spécial pour son économie en développement. Je commencerai par préciser comment le Portugal a réussi à déterminer, pendant les pourparlers de 1956-58 pour la zone du libre echange (FTA) de l’OECE, le statut spécial nécessaire à son économie retardée — un statut qui, à l’inverse des exigences excessives des autres pays en voie de développement, serait accepté par les pays développés de l’OECE. L’importance historique de ce statut spécial, approuvé par un groupe d’experts de l’OECE, réside dans le fait qu’il se soit révélé essentiel pour que les autres pays de l’AELE acceptent l’adhésion du Portugal en 1959, ce qui constitue la base de l’annexe G de la Convention de Stockholm. L’article analysera également le débat qui s’est déroulé dans le Bureau du Commerce Extérieur portugais et qui a abouti à l’approbation de ce statut spécial. Enfin, je me concentrerai sur le succès de la négociation de ce statut au sein des négociations de l’AELE.

 

The unexpected guest: Portugal and the foundation of EFTA, 1956-1960

The purpose of this article is to explain how Portugal became one of the founder members of EFTA, with a right to special status for its developing economy. I start by explaining how, during the 1956-58 negotiations for the free trade area (FTA) of the Organisation for European Economic Cooperation (OEEC), Portugal managed to determine the special status its backward economy would require — and which the developed countries of the OEEC would accept, unlike the excessive demands of other developing countries. The historic significance of that special status, once it had been approved by an OEEC group of experts, lies in the fact that it was a key element in gaining acceptance by the remaining EFTA countries of Portu-gal’s membership in 1959, becoming as it did the basis for annex G to the Stockholm Agreement. This article also analyses the debate which took place in the Portuguese External Trade Office, which was to lead to the approval of this special status. Finally, I focus on the successful negotiation of that special status in the EFTA negotiations.

 

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* Investigador, Instituto Universitário Europeu; bolsas de investigação do Ministério de Negócios Estrangeiros/Instituto Universitário Europeu, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do Fundo Social Europeu no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio, da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

** As referências arquivísticas são: AHD-MNE — Arquivo Histórico-Diplomático/Ministério dos Negócios Estrangeiros (Lisboa); ANTT — Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa); HAEC — Arquivos Históricos da Comunidade Europeia (Florença); PCM — Presidência do Conselho de Ministros (Lisboa); PRO — Public Records Office (Londres).